O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o PLC 122/2006, que dava privilégios a homossexuais, seja apensado, ou seja acrescentado, ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012).
O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. Ele explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. Em apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o apensamento.
Pr. Silas comenta:
Depois de 7 anos de uma luta árdua contra um projeto de lei que era um verdadeiro lixo moral para beneficiar os gays em detrimento do restante da coletividade da sociedade, finalmente o senado deu um basta. Mesmo o PT usando todo o seu poder político para aprovar esta aberração, e tenho eu aqui que ressalvar a atitude corajosa do senador Lindbergh Farias que contrariando a decisão partidária, votou pelo fim do PLC 122/06, ao contrário do senador Valter Pinheiro do PT da Bahia, que é membro da Igreja batista em salvador, e que muitas vezes eu o apoiei, de maneira covarde se ausentou do plenário na hora da votação.
Tenho também que ressaltar o brilhantismo e a luta incansável do senador Magno Malta que foi um gigante para travar o famigerado projeto. Também quero salientar a coragem do Presidente do senado Renan Calheiros, que teve a ousadia de colocar em votação, contrariando muitos interesses.
Agora a questão de sexualidade será discutida no código penal que ainda terá uma longa tramitação. Saliento também a maturidade que o povo evangélico vem manifestando ao usar meios democráticos e legais para pressionar os senadores realizando um verdadeiro bombardeio de e-mails, e também a presença nas audiências públicas, por fim, preste bastante atenção nos senadores que votaram pelo fim do PLC 122/06, os senadores que votaram a favor da permanência do projeto, e também os que estiveram presentes, mas saíram na hora da votação, se omitindo de maneira covarde de uma posição firme contra uma aberração deste nível.
Concluindo, a retirada do PLC 122/06 é a vitória da liberdade que o estado democrático de direito dá aos seus cidadãos sem privilegiar nenhum segmento social.
Veja abaixo a lista com os nomes dos senadores que votaram a favor do PLC 122:
Ana Rita (ES/PT);
Antônio Carlos Rodrigues (SP/PR);
Antônio Carlos Valadares (SE/PSB);
Eduardo Suplicy (SP/PT);
João Capiberibe (AP/PSB);
Jorge Viana (AC/PT);
Lídice da Mata (BA/PSB);
Paulo Davim (RN/PV);
Paulo Paim (RS/PT);
Pedro Simon (RS/PMDB);
Randolfe Rodrigues (AP/PSOL);
Roberto Requião (PR/PMDB).
Veja abaixo a lista com os nomes dos senadores que votaram pelo fim do PLC 122:
Alfredo Nascimento (AM/PR);
Aloysio Nunes Ferreira (SP/PSDB);
Álvaro Dias (PR/PSDB);
Ana Amélia (RS/PP);
Blairo Maggi (MT/PR);
Cassio Cunha Lima (PB/PSDB);
Cícero Lucena (PB/PSDB);
Cristovam Buarque (DF/PDT);
Cyro Miranda (GO/PSDB);
Eduardo Lopes (RJ/PRB);
Eunício Oliveira (CE/PMDB);
Flexa Ribeiro (PA/PSDB);
Jader Barbalho (PA/PMDB);
João Durval (BA/PDT);
João Vicente Claudino (PI/PTB);
José Agripino (RN/DEM);
Lindberg Farias (RJ/PT);
Magno Malta (ES/PR);
Mozarildo Cavalcanti (RR/PTB);
Paulo Bauer (SC/PSDB);
Pedro Taques (MT/PDT);
Ricardo Ferraço (ES/PMDB);
Rodrigo Rollemberg (DF/PSB);
Ruben Figueiró (MS/PSDB);
Sérgio Petecão (AC/PSD);
Sérgio Souza (PR/PMDB);
Vital do Rêgo (MS/PMDB);
Waldemir Moka (MS/PMDB);
Wilder Morais (GO/DEM).
Veja abaixo a lista com os nomes dos senadores que se abstiveram:
José Pimentel (CE/PT);
Vanessa Grazziotin (AM/PCdoB).
